33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
26/09/2023
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 26/09/2023
Sessão: 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 26 de Setembro de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 070 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE RUSSAS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 071 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 072 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.077/2023, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N º 1.690/2017, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ HÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LINO DÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto aos Órgãos competentes para que seja construída uma Areninha na comunidade de Miguel Pereira ., Requerimento legislativo nº 358 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria competente seja feita uma limpeza geral no Cemitério de Jardim de São José., Requerimento legislativo nº 359 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que junto aos órgãos competentes, seja construído bueiros para o escoamento das águas pluviais e subterrâneas da Comunidade de Sítio Pau D’arco, interligando o Polo de Lazer o Valdete ao cemitério da referida comunidade., Requerimento legislativo nº 360 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Gonçalves de Oliveira, começando na Avenida Cel. Antônio Cordeiro, indo até a Rua são Francisco, adequando-a com sistema de drenagem de águas, antes de fazer a pavimentação., Requerimento legislativo nº 361 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo.Sr.Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos-SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo e a drenagem adequada da rua Josué Gonçalves de Oliveira, na Comunidade de Poço Redondo, com o objetivo de melhorar o tráfego e acesso das pessoas a escola local., Requerimento legislativo nº 363 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar através da Secretaria de infraestrutura para que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da travessa João Paulo II, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima mais precisamente no meia-meia., Requerimento legislativo nº 362 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja encaminhado ofício a Enel, para viabilizar a instalação de uma extensão de rede de baixa tensão, no trecho que inicia na casa do Sr. Zé Lino, seguindo até a Associação Comunitária da Comunidade do Sítio Buia., Requerimento legislativo nº 364 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo com sistema de drenagem de água adequada na Rua Antônio Florêncio de Mendonça, iniciando na Rua Dr. Daltro Holanda, indo até a Rua Alexandrina Brito de Oliveira,localizada no Bairro Guanabara., Requerimento legislativo nº 365 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através dos Órgãos competentes a construção de calçamento em paralelepípedo na Travessa Francisco Carneiro, começando na Rua Dr. João Maciel Pereira, indo até o loteamento novo, incluindo a Travessa 1 e 2 Vilas dos carneiros, Visando melhorar trafegabilidade dos moradores e transeuntes., Requerimento legislativo nº 366 de 2023, de autoria dos Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal através da secretaria competente, tomar as providências para a construção de um cemitério que atenda as comunidades de Ingá, Malhadinha, Poço de Onça, Boa Vista, Timbaúba dos Simplícios e adjacências ., Requerimento legislativo nº 367 de 2023, de autoria dos Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto aos órgãos competentes para que seja construída uma areninha na comunidade da Timbaúba dos Simplícios., Requerimento legislativo nº 368 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que providencie, em regime urgência, urgentíssima, a disponibilização de um contato fixo ou móvel na casa de apoio aos pacientes deste município em tratamento e que precisam de alojamento em Fortaleza., Requerimento legislativo nº 369 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a Secretaria de Infraestrutura do município, que seja feita a drenagem de águas pluviais na rua Mario Maia Cincinato no bairro Poço Redondo., Requerimento legislativo nº 371 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Nogueira através da SEINFRA o calçamento de dois quarteirões, para conclusão da Rua Maria Alice Biana Brito., Requerimento legislativo nº 372 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a duplicação Rua Elisa Maciel Santiago que recentemente foi elevada à categoria de Avenida pela Lei Municipal de Nº 1.672/2017, contemplando: Canteiro Central, Arborização, drenagem, regularização das calçadas, iluminação e sinalização., Requerimento legislativo nº 373 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira REVOGAR a Lei Municipal Nº 2.123 sancionada em 14 de setembro de 2023 que INSTITUIU O PROGRAMA REGULARIZA RUSSAS e dê nova redação a algumas previsões da Lei Municipal 2.024 de 30 de junho de 2022 que INSTITUIU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS., Requerimento legislativo nº 374 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, autorizar a Secretaria de Infraestrutura, comprar ou locar uma CÂMARA FRIA para instalar no Matadouro Público do Município e ao mesmo tempo implementar mudanças no funcionamento daquele equipamento, passando seu horário de abate para ser diurno e diário, como também, o veiculo que transporta as carcaças para o mercado e para os frigoríficos também possuam o baú refrigerado., Requerimento legislativo nº 375 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer com base no artigo 16, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Russas ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas licença de 90 dias para TRATAMENTO DE SAÚDE, com início no dia 02 de outubro de 2023 e término no dia 30 de dezembro de 2023., Indicação nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através de seu gabinete onde o órgão é vinculado, a realização de concurso para suprir a demanda de agentes da Autarquia Municipal de Trânsito - DEMUTRAN., Indicação nº 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica indica ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que o setor responsável da SEINFRA faça um estudo de pontos estratégicos para instalações de lombadas do tipo quebra-molas durante as obras de Pavimenta Russas., Indicação nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR ao corpo gestor da Secretaria Municipal de Educação reavaliar o texto da Lei Municipal 1.613 de 30 de junho de 2016, e antes de lançar o EDITAL para concursar vagas de Professores, analisem os ganhos que o município pode ter, dando nova redação a Lei 1.613, criando novos critérios para ampliação definitiva de Professores efetivos titulares de 20 (vinte) horas exercendo 40 (quarenta) horas., Moção nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco José de Oliveira, ocorrido no dia 20 de setembro de 2023., Moção nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Teresa Costa do Carmo, ocorrido no dia 23 de setembro de 2023
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO, À SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ HÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LINO DÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 004 de 2023, de autoria do Comissão Cdjr - Comissão de Justiça e Redação, que CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS, AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO FERREIRA ESTÁCIO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. MARIA JOSÉ PIRES DAS CHAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO A PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCIS MENEZES DOS SANTOS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 361 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo.Sr.Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos-SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo e a drenagem adequada da rua Josué Gonçalves de Oliveira, na Comunidade de Poço Redondo, com o objetivo de melhorar o tráfego e acesso das pessoas a escola local. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 365 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através dos Órgãos competentes a construção de calçamento em paralelepípedo na Travessa Francisco Carneiro, começando na Rua Dr. João Maciel Pereira, indo até o loteamento novo, incluindo a Travessa 1 e 2 Vilas dos carneiros, Visando melhorar trafegabilidade dos moradores e transeuntes. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 366 de 2023, de autoria dos Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal através da secretaria competente, tomar as providências para a construção de um cemitério que atenda as comunidades de Ingá, Malhadinha, Poço de Onça, Boa Vista, Timbaúba dos Simplícios e adjacências . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 367 de 2023, de autoria dos Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto aos órgãos competentes para que seja construída uma areninha na comunidade da Timbaúba dos Simplícios. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 368 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que providencie, em regime urgência, urgentíssima, a disponibilização de um contato fixo ou móvel na casa de apoio aos pacientes deste município em tratamento e que precisam de alojamento em Fortaleza. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 372 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a duplicação Rua Elisa Maciel Santiago que recentemente foi elevada à categoria de Avenida pela Lei Municipal de Nº 1.672/2017, contemplando: Canteiro Central, Arborização, drenagem, regularização das calçadas, iluminação e sinalização. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 371 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Nogueira através da SEINFRA o calçamento de dois quarteirões, para conclusão da Rua Maria Alice Biana Brito. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 373 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira REVOGAR a Lei Municipal Nº 2.123 sancionada em 14 de setembro de 2023 que INSTITUIU O PROGRAMA REGULARIZA RUSSAS e dê nova redação a algumas previsões da Lei Municipal 2.024 de 30 de junho de 2022 que INSTITUIU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 374 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, autorizar a Secretaria de Infraestrutura, comprar ou locar uma CÂMARA FRIA para instalar no Matadouro Público do Município e ao mesmo tempo implementar mudanças no funcionamento daquele equipamento, passando seu horário de abate para ser diurno e diário, como também, o veiculo que transporta as carcaças para o mercado e para os frigoríficos também possuam o baú refrigerado. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 358 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria competente seja feita uma limpeza geral no Cemitério de Jardim de São José. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 363 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar através da Secretaria de infraestrutura para que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da travessa João Paulo II, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima mais precisamente no meia-meia. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 362 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja encaminhado ofício a Enel, para viabilizar a instalação de uma extensão de rede de baixa tensão, no trecho que inicia na casa do Sr. Zé Lino, seguindo até a Associação Comunitária da Comunidade do Sítio Buia. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto aos Órgãos competentes para que seja construída uma Areninha na comunidade de Miguel Pereira . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica indica ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que o setor responsável da SEINFRA faça um estudo de pontos estratégicos para instalações de lombadas do tipo quebra-molas durante as obras de Pavimenta Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através de seu gabinete onde o órgão é vinculado, a realização de concurso para suprir a demanda de agentes da Autarquia Municipal de Trânsito - DEMUTRAN. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR ao corpo gestor da Secretaria Municipal de Educação reavaliar o texto da Lei Municipal 1.613 de 30 de junho de 2016, e antes de lançar o EDITAL para concursar vagas de Professores, analisem os ganhos que o município pode ter, dando nova redação a Lei 1.613, criando novos critérios para ampliação definitiva de Professores efetivos titulares de 20 (vinte) horas exercendo 40 (quarenta) horas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 375 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer com base no artigo 16, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Russas ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas licença de 90 dias para TRATAMENTO DE SAÚDE, com início no dia 02 de outubro de 2023 e término no dia 30 de dezembro de 2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição